NOTÍCIAS E DESTAQUES

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INQUÉRITO AOS EMPREGOS VAGOS - I TRIMESTRE 2021 - ABERTO

Informa-se que decorre o prazo de entrega, do I trimestre 2021 - Inquérito Trimestral aos Empregos Vagos, até 23 de abril, do corrente mês. 

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RELATÓRIO ÚNICO 2020 - A ENTREGA DECORRE DE 15 DE FEVEREIRO A 15 DE MAIO

O Prazo legal de entrega do Relatório Único (RU), nos termos da legislação Regional é de 15 de fevereiro a 15 de maio.

No entanto, a plataforma está sempre disponível para entregas fora do prazo.


Calendário de recolha da informação respeitante ao ano de 2011 e seguintes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº 157/2011, de 23 de dezembro publicada no Jornal Oficial I Série nº 182, de 23 de dezembro de 2011.


Decreto Legislativo Regional nº 24/2010/A, de 22 de julho revoga o disposto nos artigos 12º a 15º do Decreto Legislativo Regional nº 19/2006/A, de 2 de junho. Este diploma da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, entre outras matérias, determina no artigo 9º a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas/entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.


Entidades dispensadas da entrega do RU

  •  Entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos.

  •  Entidades sem contabilidade organizada, que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca

Aceda ao menu "Ajuda", para obter Informação de apoio ao Relatório Único (RU)

Para consultar a estrutura dos ficheiros (XML) para importação de dados, clique AQUI.

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SISTEMA DE INDICADORES DE ALERTA - FECHADO

Informa-se que terminou o prazo de Insistência do Inquérito Sistema de Indicadores de Alerta 2020, cujo prazo de preenchimento terminou a 4 de dezembro. 

Breve História do OEFP

O Observatório do Emprego e Formação Profissional foi fundado em 1998 e as suas competências estão definidas por Decreto Regulamentar Regional nº 7/2013/A, de 11 de julho. No âmbito da sua atuação produz e efetua o tratamento de estatísticas de obrigatoriedade social bem como estudos no âmbito do Trabalho, Emprego e Formação Profissional. O OEFP, como é vulgarmente conhecido, tem por objetivo apoiar os decisores políticos no desenvolvimento das suas estratégias para o sector do Emprego, Formação e Qualificação Profissional disponibilizando uma ampla coleção de informações, dados e análises sobre as tendências atuais do Trabalho, Emprego e Formação profissional.

 

Competências do OEFP

(Decreto Regulamentar Regional nº 7/2013/A – Artigo 96º)

 

PROJETOS

Relatório Único

Determina a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas/entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.

Relatório Único

Entidades dispensadas da entrega do RU:
• Entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos.
• Entidades sem contabilidade organizada, que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca

Inquérito ao Sistema de Indicadores de Alerta

Inquérito anual dirigido a empresas com 10 ou mais trabalhadores dos vários sectores de atividade, para obter conhecimento sobre a sua situação económica e financeira.

Inquérito ao Sistema de Indicadores de Alerta

O objetivo principal deste inquérito é o acesso ao conhecimento de potenciais situações de crise com repercussão direta ou indireta nos níveis de emprego e assim possibilitar uma melhor planificação dos apoios e incentivos aos sectores de maior carência.

Inquérito Trimestral aos Empregos Vagos

Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (ITEV).
Meses de entrega do ITEV: janeiro, abril, julho, outubro

Inquérito Trimestral aos Empregos Vagos

Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (ITEV).
Meses de entrega do ITEV: janeiro, abril, julho, outubro

Comunicação de Estrangeiros

Módulo destinado às empresas que pretendam comunicar celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro ou apátrida.

Comunicação de Estrangeiros

Para o efeito efetue login na página (com o seu utilizador e senha) selecione "Módulos", opção "Comunicação de estrangeiros", e preencha o respetivo formulário.
Informações adicionais são da responsabilidade da Direção de Serviços do Trabalho, telefone 296 308 000.

Dashboard

A nova DASHBOARD do Emprego e Formação Profissional, integra informação Social das Empresas/Entidades Empregadoras e dos Acidentes de Trabalho. Esta nova ferramenta possibilita cruzar múltiplas variáveis em simultâneo, aplicar filtros de pesquisa, comparar resultados por anos, interagir com gráficos e tabelas e ainda efetuar download de dados.

Proximamente será integrada a informação referente ao ano 2018 dos Acidentes de Trabalho.

TÓPICOS DE AJUDA

COMO OBTER A SUA SENHA

A atribuição de Senha é um procedimento automático. Clicar no botão “Registar”, e preencher em conformidade.

Apoio Técnico Relatório Único: 296 30 80 60
das 09:30 às 12:00 – 14:00 às 16:30
(Hora dos Açores).

Endereço eletrónico: oefp@azores.gov.pt

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