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                                 - ESTA PÁGINA DESTINA-SE ÀS EMPRESAS/ENTIDADES EMPREGADORAS -


                                                                        - ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO em 14 de novembro de 2019* -



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                                   COMO OBTER SENHA PARA ACEDER À BASE DE DADOS


A atribuição de Senha é um procedimento automático. Clicar no botão "Registar no Sistema", no canto superior direito da página, e prosseguir com as instruções. 



Linha de Apoio Técnico  (Hora local)

 296 30 80 60 das 09:30 às 12:00 – 14:00 às 16:30


RELATÓRIO ÚNICO

efetue login com o seu utilizador e senha.

Prazo legal de entrega do Relatório Único (RU), nos termos da legislação Regional de 15 de fevereiro a 15 de maio

A plataforma está sempre disponível para entrega fora do prazo.


Calendário de recolha da informação respeitante ao ano de 2011 e seguintes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº 157/2011, de 23 de dezembro publicada no Jornal Oficial I Série nº 182, de 23 de dezembro de 2011.


Decreto Legislativo Regional nº 24/2010/A, de 22 de julho revoga o disposto nos artigos 12º a 15º do Decreto Legislativo Regional nº 19/2006/A, de 2 de junho. Este diploma da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, entre outras matérias, determina no artigo 9º a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas/entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.


Entidades dispensadas de entrega do RU

  •  Entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos.

  •  Entidades sem contabilidade organizada, que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca

Aceda ao menu "Ajuda", para obter Informação de apoio ao Relatório Único (RU)

Para consultar a estrutura dos ficheiros (XML) para importação de dados, clique AQUI.



Consulte informação de apoio ao preenchimento do anexo A-Quadro de Pessoal 2018


Para consultar a lista de IRCT em vigor na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2018), clique AQUI.

Para consultar a lista de IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2018), clique AQUI.

Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT da Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2018), clique AQUI.

Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2018), clique AQUI.


Para consultar as habilitações literárias por áreas de estudo, clique AQUI.

Para consultar a Classificação Portuguesa das Profissões (CPP 2010) clique AQUI.




EMPREGOS VAGOS

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Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (IEV), AQUI. 

 Meses de entrega do IEV: janeiro, abril, julho, outubro




SISTEMA DE INDICADORES DE ALERTA

efetue login com o seu utilizador e senha

(Brevemente estarão disponíveis Instruções de preenchimento)



COMUNICAÇÃO DE ESTRANGEIROS

efetue login com o seu utilizador e senha

 

Módulo destinado às empresas que pretendam comunicar celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro ou apátrida. Para o efeito efetue login na página (com o seu utilizador e senha) selecione "Módulos", opção "Comunicação de estrangeiros", e preencha o respetivo formulário.

Informações adicionais são da responsabilidade da Direção de Serviços do Trabalho, telefone 296 308 000.






*” Linha de Apoio Técnico”


 

                                                                                

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