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                                 - ESTA PÁGINA DESTINA-SE ÀS EMPRESAS/ENTIDADES EMPREGADORAS -


                                                                        - ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO em 26 de março de 2020* -


 

AVISO

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19

Está a decorrer, desde 15 de fevereiro,  o prazo de entrega do RELATÓRIO ÚNICO (RU) 2019.

Na sequência do estado de alerta em que nos encontramos devido à epidemia COVID-19, informamos que todos os contactos para esclarecimentos de dúvidas devem ser efetuados exclusivamente para as linhas abaixo mencionadas. Apela-se à compreensão da possibilidade de existência de constrangimentos nas linhas de atendimento pelo que, por este facto, todas as chamadas "não atendidas" devem ser reportadas via email.

 Contactos de apoio disponíveis


 RU -  Relatório Único 296308060 e 296308135

ITEV-  Inquérito Trimestral Empregos vagos 296308136

 

Endereço eletrónico Geral  oefp@azores.gov.pt

 


Se pretender consultar a nossa Politica De Privacidade clique AQUI

Se pretender consultar a página do OEFP no Portal do Governo clique AQUI

Se pretender consultar todas as publicações do OEFP clique AQUI

Se pretender consultar o Centro de Documentação do OEFP clique AQUI (última atualização: 25/3/2019)

Se pretender consultar as Convenções Coletivas de Trabalho clique AQUI




                                   COMO OBTER SENHA PARA ACEDER À BASE DE DADOS


A atribuição de Senha é um procedimento automático. Clicar no botão "Registar no Sistema", no canto superior direito da página, e prosseguir com as instruções. 



Linha de Apoio Técnico  (Hora local)

 296 30 80 60 das 09:30 às 13:00 – 14:00 às 17:30


RELATÓRIO ÚNICO

efetue login com o seu utilizador e senha.

Prazo legal de entrega do Relatório Único (RU), nos termos da legislação Regional de 15 de fevereiro a 15 de maio

A plataforma está sempre disponível para entrega fora do prazo.


Calendário de recolha da informação respeitante ao ano de 2011 e seguintes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº 157/2011, de 23 de dezembro publicada no Jornal Oficial I Série nº 182, de 23 de dezembro de 2011.


Decreto Legislativo Regional nº 24/2010/A, de 22 de julho revoga o disposto nos artigos 12º a 15º do Decreto Legislativo Regional nº 19/2006/A, de 2 de junho. Este diploma da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, entre outras matérias, determina no artigo 9º a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas/entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.


Entidades dispensadas de entrega do RU

  •  Entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos.

  •  Entidades sem contabilidade organizada, que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca

Aceda ao menu "Ajuda", para obter Informação de apoio ao Relatório Único (RU)

Para consultar a estrutura dos ficheiros (XML) para importação de dados, clique AQUI.



Consulte informação de apoio ao preenchimento do anexo A-Quadro de Pessoal 2019


Para consultar a lista de IRCT em vigor na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2019), clique AQUI.

Para consultar a lista de IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2019), clique AQUI.

Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT da Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2019), clique AQUI.

Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2019), clique AQUI.


Para consultar as habilitações literárias por áreas de estudo, clique AQUI.

Para consultar a Classificação Portuguesa das Profissões (CPP 2010) clique AQUI.




EMPREGOS VAGOS

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Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (IEV), AQUI. 

 Meses de entrega do IEV: janeiro, abril, julho, outubro




SISTEMA DE INDICADORES DE ALERTA

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(Brevemente estarão disponíveis Instruções de preenchimento)



COMUNICAÇÃO DE ESTRANGEIROS

efetue login com o seu utilizador e senha

 

Módulo destinado às empresas que pretendam comunicar celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro ou apátrida. Para o efeito efetue login na página (com o seu utilizador e senha) selecione "Módulos", opção "Comunicação de estrangeiros", e preencha o respetivo formulário.

Informações adicionais são da responsabilidade da Direção de Serviços do Trabalho, telefone 296 308 000.



*”Aviso Plano de Contingência COVID-19"  


 

                                                                                

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