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Está a decorrer a entrega do Relatório Único 2023.

NOTÍCIAS E DESTAQUES

INQUÉRITO TRIMESTRAL AOS EMPREGOS VAGOS - 4º TRIMESTRE 2023 - FECHADO

O prazo de entrega do 4º Trimestre 2023, do Inquérito aos Empregos Vagos, terminou em 19 de fevereiro de 2024.
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RELATÓRIO ÚNICO 2023

Está a decorrer a entrega do RELATÓRIO ÚNICO 2023. 

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SISTEMA DE INDICADORES DE ALERTA 2023

O prazo de entrega do Sistema de Indicadores de Alerta (SIA) 2023, terminou em 27 de novembro de 2023.

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Boas vindas ao OEQP

Com a aprovação da Orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, do XIII Governo Regional dos Açores, através do Decreto Regulamentar Regional nº11/2021/A, publicado no Diário da República, 1ª série, de 1 de julho de 2021, SUBSECÇÃO VI é criado o Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, doravante designado por OEQP, tendo como missão e competências o estipulado no Artigo 14º, do referido diploma, substituindo o então Observatório do Emprego e Formação Profissional OEFP, fundado em 1998.

OEQP tem por missão produzir e efetuar o tratamento de estatísticas de obrigatoriedade social, bem como fazer estudos no âmbito do trabalho, emprego e formação profissional, com o objetivo de apoiar o Governo Regional no desenvolvimento das suas estratégias para os sectores do trabalho, emprego, formação e qualificação profissional.

 

Competências do OEQP

(Decreto Regulamentar Regional nº 11/2021/A – Artigo 14º)

 

PROJETOS

Relatório Único

Determina a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas/entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores.

Relatório Único

Entidades dispensadas da entrega do RU:
• Entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos.
• Entidades sem contabilidade organizada, que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca

Sistema de Indicadores de Alerta

Determina a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas, com sede na Região Autónoma dos Açores, que tenham 10 ou mais trabalhadores, para obter conhecimento sobre a sua situação económica e financeira.

Sistema de Indicadores de Alerta

O Sistema de Indicadores de Alerta (SIA) tem como principal objetivo o conhecimento de potenciais situações de crise nas empresas, nos vários sectores de atividade, com repercussão direta ou indireta nos níveis de emprego, possibilitando uma melhor planificação dos apoios e incentivos aos sectores de maior carência.

Inquérito Trimestral aos Empregos Vagos

Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (ITEV).
Meses de entrega do ITEV: janeiro, abril, julho, outubro

Inquérito Trimestral aos Empregos Vagos

Aceda às Instruções de Preenchimento do Inquérito aos Empregos Vagos (ITEV).
Meses de entrega do ITEV: janeiro, abril, julho, outubro

Comunicação de Estrangeiros

A partir do dia 1 de maio de 2023, cessada a obrigatoriedade de comunicação à Direção de Serviços do Trabalho da celebração e cessação do contrato de trabalho escrito celebrado com trabalhador estrangeiro a prestar trabalho na Região Autónoma dos Açores. As entidades empregadoras devem fazer essas comunicações, remetendo cópia do contrato de trabalho, para o endereço de correio eletrónico [email protected]

Comunicação de Estrangeiros

A partir do dia 1 de maio de 2023, cessada a obrigatoriedade de comunicação à Direção de Serviços do Trabalho da celebração e cessação do contrato de trabalho escrito celebrado com trabalhador estrangeiro a prestar trabalho na Região Autónoma dos Açores. As entidades empregadoras devem fazer essas comunicações, remetendo cópia do contrato de trabalho, para o endereço de correio eletrónico [email protected]

Dashboard

A DASHBOARD do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, integra informação Social das Empresas/Entidades Empregadoras e dos Acidentes de Trabalho. Esta nova ferramenta possibilita cruzar múltiplas variáveis em simultâneo, aplicar filtros de pesquisa, comparar resultados por anos, interagir com gráficos e tabelas e ainda efetuar download de dados.

TÓPICOS DE AJUDA

COMO REGISTAR NO SISTEMA

O registo no sistema é um procedimento automático. Clicar no botão “Registar”, e preencher em conformidade.

Apoio Técnico Relatório Único: 296 30 80 60
das 09:30 às 12:00 – 14:00 às 16:30
(Hora dos Açores).

Endereço eletrónico: [email protected]

Rua Drº José Bruno Tavares Carreiro, s/nº

9500–119 Ponta Delgada

Email: [email protected]

Telefone: (+351) 296 308 000

 

Observatório do Emprego
e Qualificação Profissional

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