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                                 - ESTA PÁGINA DESTINA-SE ÀS EMPRESAS/ENTIDADES EMPREGADORAS -

                                                              Página atualizada em 16 de março de 2016*

                                          

Se pretender consultar a página do OEFP no Portal do Governo clique AQUI

Se pretender consultar todas as publicações do OEFP clique AQUI

Se pretender consultar o Centro de Documentação do OEFP clique AQUI (última atualização: 12/08/2016)

Se pretender consultar as Convenções Coletivas de Trabalho clique AQUI

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                                                                                        RELATÓRIO ÚNICO

O período de entrega do Relatório Único referente ao ano de 2015 decorre, nos termos da legislação regional, de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2016. Os anos anteriores também continuam disponíveis para entrega, caso estejam em falta.

 

LINHA DE APOIO TÉCNICO AO PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO ÚNICO: 296 30 80 60 (das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30).

 

PERGUNTAS FREQUENTES - veja no Menu "Ajuda"

 

Estão dispensadas da entrega do Relatório Único as entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores domésticos. Estão igualmente dispensadas as entidades que tenham ao seu serviço trabalhadores rurais ou da pesca desde que, em qualquer dos casos referidos, não tenham contabilidade organizada.

 

As instruções do preenchimento on-line, bem como os ecrãs correspondentes ao formulário integral, podem ser consultadas no Menu "Ajuda".

 

Estão disponíveis para consulta as Tabelas Auxiliares para o preenchimento do Relatório Único no Menu "Ajuda".

 

Para consulta da estrutura dos ficheiros (XML) para importação de dados, clique AQUI.

 

Para consultar a lista de IRCT em vigor na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2015), clique AQUI. Para consultar a lista de IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2015), clique AQUI. Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT da Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2015), clique AQUI. Para aceder às categorias profissionais de cada IRCT do Continente com aplicação na Região (Anexo A-Quadro de Pessoal 2015), clique AQUI.

 

Para consultar as habilitações escolares por áreas de estudo, clique AQUI.

 

Para consultar a Classificação Portuguesa das Profissões (CPP 2010) clique AQUI.

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PEDIDO DE SENHA

A atribuição de Senha é feita através de um procedimento automático. Para o efeito, as empresas / entidades empregadoras devem clicar no botão "Registar no Sistema" que se encontra no canto superior direito e seguir as instruções. 

 

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INFORMAÇÃO DA ATIVIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS:

Informam-se todas as entidades empregadoras com trabalhadores cujos postos de trabalho se situam na Região Autónoma dos Açores, que se encontra publicado o diploma da Assembleia Legislativa Regional dos Açores que, entre outras matérias, determina no artigo 9º a obrigatoriedade da prestação de informação social das empresas – Decreto Legislativo Regional nº 24/2010/A, de 22 de julho, o qual revoga o disposto nos artigos 12º a 15º do Decreto Legislativo Regional nº 19/2006/A, de 2 de junho.

 

O Calendário de recolha da informação respeitante ao ano de 2011 e seguintes foi aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº 157/2011, de 23 de dezembro publicada no Jornal Oficial I Série nº 182, de 23 de dezembro de 2011.

 

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COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM TRABALHADOR ESTRANGEIRO OU APÁTRIDA

As empresas que pretendam comunicar a celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro ou apátrida devem, após introduzirem no canto superior direito desta página o código de utilizador e respetiva senha, selecionar em "Módulos" a opção "Comunicação de estrangeiros" e procederem ao preenchimento do respetivo formulário. Para mais informações, favor contactar a Direção de Serviços do Trabalho através do telefone 296 308 000.

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Para entrar em qualquer Módulo pretendido deverá inserir no canto superior direito desta página o código de utilizador e respetiva senha.

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* Informação sobre a data de atualização do Centro de Documentação.

 

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